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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:30
Supermercado é condenado por abordagem ofensiva
Autor, após adquirir alguns produtos, foi acusado pela segurança do estabelecimento de furtar as mercadorias
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:51
Abordagem vexatória em supermercado enseja indenização
É cabível o ressarcimento pecuniário ao consumidor que é abordado por segurança de estabelecimento comercial por suspeita de subtração de mercadoria, tendo seus pertences revistados de forma constrangedora e infundada.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:25
Excesso de penhora.
Economia processual.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 10:59
Supermercado indeniza cliente por abordagem abusiva
Mãe e filho, acusados de furtar itens, receberão R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 18:06
Supermercado indeniza cliente por abordagem indevida
Segundo o autor da ação, a abordagem ocorreu de forma violenta e que foi confundido com um
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Contrato de gestão: uma breve abordagem.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado no Mato Grosso, consultor jurídico e professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 16:11
Justiça condena rede de supermercados a indenizar por má conduta de seus funcionários
Consumidora foi constrangida durante abordagem.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 16:44
Igreja deve indenizar por poluição sonora
Excesso de barulho incomodou vizinhança.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:34
Habeas Corpus. Drogas. Prisão Preventiva
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:33
Cumprimento de Sentença. Ação Indenizatória
Alegado excesso de execução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 10:56
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Excesso de penhora. Ilegalidade.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 15:15
Pedido de indenização por suposta agressão policial é negado
Não há nos autos qualquer prova ou indício de abuso ou excesso praticado pelos policiais militares ao abordarem o autor
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:55
Contrato de Permuta: Abordagem Conceitual do Tema
Em linhas conceituais, tem-se por contrato de permuta como o negócio jurídico em que as partes se obrigam, reciprocamente, a entregar coisas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:15
Dano moral. Disparo indevido de alarme antifurto na saída de supermercado.
forçada à sacola da autora. Falta de cortesia e discrição da funcionária na abordagem da cliente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:11
Direitos Humanos: conceitos iniciais
Abordagem conceitual de Direitos Humanos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:45
Danos morais. Abordagem em loja. Preliminares.
Depoimento testemunhal. Valor da indenização.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:15
Supermercado condenado por abordagem constrangedora de clientes
supermercado a indenizar dois clientes por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada um, por abordagem constrangedora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Excesso de penhora.
Não pode se sobrepor ao princípio primeiro da execução, que é a satisfação do credor (art. 612 do CPC), à vista da natureza alimentar do crédito trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:26
Excesso de penhora.
Há excesso de penhora quando o valor dos bens penhorados for consideravelmente superior ao do